EDITORA TRINITAS

Política de Privacidade

Aplicativo de ebooks e audiolivros (web, Android e iOS)

Última atualização: 06 de agosto de 2026

Versão: 1.0

A Editora Trinitas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.787.990/0001-10 ("Trinitas", "nós" ou "nosso"), respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus leitores e usuários.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados no âmbito do aplicativo de leitura e audição de obras digitais da Editora Trinitas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD), com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com as demais normas aplicáveis.

Ao acessar e utilizar o aplicativo, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

 

1. Escopo desta Política

Esta Política aplica-se exclusivamente ao aplicativo da Editora Trinitas, disponibilizado nas seguintes formas de acesso:

• leitor web, acessível pelo navegador;
• aplicativo para dispositivos Android;
• aplicativo para dispositivos iOS.

As três formas de acesso operam sobre a mesma infraestrutura e estão sujeitas às mesmas regras aqui descritas.

Esta Política não se aplica à loja virtual da Editora Trinitas, operada em plataforma Shopify, que possui política própria. Como o acesso ao aplicativo depende da conta criada na loja, recomendamos a leitura de ambos os documentos.

2. Como funciona o acesso ao aplicativo

O aplicativo é um ambiente exclusivo de leitura e audição. Ele não possui cadastro próprio: o acesso é feito com a mesma conta que você utiliza na loja virtual da Editora Trinitas, operada em Shopify. Você não cria conta, senha ou perfil dentro do aplicativo.

Ao autenticar-se, o aplicativo recebe da loja virtual apenas as informações necessárias para identificar você e liberar as obras às quais você tem direito.

Para deixar claro o que o aplicativo não faz:

• não realizamos vendas, cobranças, assinaturas ou qualquer transação financeira dentro do aplicativo;
• não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito ou de qualquer meio de pagamento;
• não exibimos publicidade de qualquer natureza, própria ou de terceiros;
• não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais;
• não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente seus interesses.

3. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

O controlador dos dados pessoais tratados no aplicativo é a Editora Trinitas Ltda., CNPJ 30.787.990/0001-10, com sede na Rua D’Artagnan, nº 58, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP 09619-020.

Nos termos do art. 41 da LGPD, a Editora Trinitas mantém canal de comunicação com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, identificado a seguir.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Editora Trinitas Ltda.

Canal de contato: atendimento@editoratrinitas.com.br

Por esse canal você pode exercer todos os direitos previstos nesta Política, apresentar reclamações, solicitar esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados e obter a relação atualizada dos operadores contratados. Caso a Editora Trinitas venha a designar pessoa natural para a função, sua identificação será publicada nesta Política e no website institucional.

4. Quais dados pessoais tratamos

4.1 Dados recebidos da sua conta na loja virtual

• nome;
• endereço de e-mail;
• identificador interno da conta;
• relação de obras digitais adquiridas e respectivas licenças de acesso.

4.2 Dados de uso da biblioteca e da leitura

Para que sua experiência seja contínua entre dispositivos, o aplicativo registra:

• progresso de leitura e última página aberta;
• marcações, destaques e anotações que você cria nas obras;
• favoritos, coleções e preferências de exibição, como tamanho de fonte e modo de leitura;
• posição, velocidade e histórico de reprodução dos audiolivros;
• obras baixadas para leitura ou audição offline;
• data, hora e duração das sessões de uso.

Reconhecemos que esses dados revelam hábitos pessoais de leitura. Por essa razão, eles são utilizados apenas para as finalidades descritas no item 5, não são associados a perfis publicitários e não são compartilhados com terceiros fora das hipóteses do item 8.

4.3 Dados técnicos e do dispositivo

• endereço IP;
• modelo do dispositivo, sistema operacional e versão do aplicativo;
• tipo e versão do navegador, no caso do leitor web;
• identificadores técnicos de instalação e de dispositivo;
• idioma, fuso horário e região aproximada inferida a partir do endereço IP;
• registros de erro e de falha do aplicativo.

O aplicativo não coleta sua localização precisa por GPS, não acessa sua agenda de contatos, sua câmera, seu microfone nem sua galeria de fotos.

4.4 Notificações

Caso você autorize o recebimento de notificações, tratamos o token de notificação fornecido pelo sistema operacional do seu dispositivo, além das suas preferências de recebimento. A autorização pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou do próprio dispositivo.

4.5 Gestão de licenças e proteção das obras

As obras digitais são protegidas por mecanismos de controle de licença que vinculam o conteúdo à conta e ao número de dispositivos autorizados. Para operar esse controle, registramos ativações, desativações e validações de licença associadas aos identificadores técnicos do dispositivo.

4.6 Registros de acesso à aplicação

Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014, mantemos sob sigilo os registros de acesso à aplicação, compostos por endereço IP, data e hora de conexão, pelo prazo legal de seis meses.

5. Finalidades, bases legais e prazos de retenção

O quadro abaixo relaciona cada finalidade de tratamento à respectiva categoria de dados, à base legal que a fundamenta e ao prazo de retenção correspondente.

 

Nas hipóteses em que o tratamento se fundamenta no legítimo interesse, consideramos apenas as finalidades legítimas e concretas descritas acima, tratamos o mínimo de dados necessário e preservamos seus direitos e liberdades fundamentais. Você pode solicitar esclarecimentos sobre esse fundamento pelo canal indicado no item 3.

6. Ferramentas de medição de audiência e tecnologias de identificação

Utilizamos ferramentas de medição de audiência e de diagnóstico técnico para compreender de forma agregada como o aplicativo é utilizado, identificar falhas e orientar melhorias. Na data desta versão, a ferramenta empregada é o Google Analytics.

Poderemos substituir ou complementar essa ferramenta por soluções equivalentes de medição de audiência, diagnóstico de falhas ou monitoramento de desempenho, sempre observando as mesmas finalidades, as mesmas bases legais e os mesmos padrões de proteção descritos nesta Política. Para que essa flexibilidade não comprometa a transparência, a Editora Trinitas mantém, em documento apartado e permanentemente atualizado, a Relação de Operadores contratados para o aplicativo, disponível a qualquer titular mediante solicitação pelo canal indicado no item 3. A eventual substituição da ferramenta atualiza aquela relação, e não esta Política.

O prazo de vinte e seis meses indicado no quadro do item 5 para os dados de medição de audiência corresponde ao período máximo de retenção configurado na ferramenta atualmente empregada, dimensionado para permitir a comparação de dois ciclos anuais completos de uso. Esse prazo está justificado em avaliação interna documentada, revista sempre que a ferramenta ou a finalidade for alterada.

Essas ferramentas não são utilizadas para publicidade, para formação de perfis comerciais ou para rastreamento da sua atividade em serviços de terceiros. Sempre que a legislação ou as regras das lojas de aplicativos exigirem, solicitaremos sua autorização prévia para o rastreamento por meio de identificadores de publicidade do dispositivo.

No leitor web, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao funcionamento da sessão e à memorização de preferências de leitura, além de cookies de medição de audiência sujeitos à sua autorização. Nos aplicativos Android e iOS não há cookies; a função equivalente é desempenhada por armazenamento local e identificadores técnicos, conforme descrito no item 4.3.

7. Compartilhamento de dados e operadores

Os dados pessoais são compartilhados apenas na medida necessária ao funcionamento do aplicativo, com as seguintes categorias de destinatários:

• ToadReader, fornecedora da tecnologia de leitura, distribuição e sincronização do conteúdo digital, que atua como operadora da Editora Trinitas;
• Shopify, plataforma da loja virtual responsável pela conta do usuário e pela autenticação;
• provedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento e distribuição de conteúdo;
• provedores de medição de audiência e de diagnóstico técnico, nos termos do item 6;
• Apple e Google, exclusivamente quanto à distribuição do aplicativo e ao envio de notificações pelos respectivos sistemas operacionais;
• ferramentas de atendimento ao cliente e de comunicação com o usuário;
• autoridades públicas e judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

Todos os operadores atuam sob instrução da Editora Trinitas e estão contratualmente obrigados a adotar medidas adequadas de proteção de dados e a não utilizar as informações para finalidades próprias.

Ausência de compartilhamento com instituições de ensino. O aplicativo não possui vínculo operacional com a Escola Cristã Clássica Trinitas nem com qualquer outra instituição de ensino. Nenhum dado de conta, de leitura, de audição ou de uso é transmitido a escolas, professores, coordenadores ou responsáveis institucionais.

8. Transferência internacional de dados

Os dados tratados no âmbito do aplicativo são armazenados e processados pela ToadReader em servidores localizados na União Europeia, região reconhecida por padrões elevados de proteção de dados pessoais.

A transferência internacional está amparada em cláusulas contratuais específicas de proteção de dados firmadas entre a Editora Trinitas e a ToadReader, em conformidade com o art. 33 da LGPD e com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre transferências internacionais.

Outros operadores mencionados no item 7 poderão processar dados em servidores situados fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotamos igualmente os mecanismos de garantia previstos na LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e demais salvaguardas reconhecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação e utilização indevida. Entre elas:

• tráfego criptografado em todas as conexões (HTTPS e TLS);
• criptografia dos dados armazenados nos servidores;
• controle de acesso por perfil e princípio do menor privilégio;
• autenticação delegada à plataforma da loja virtual, sem armazenamento de senhas no aplicativo;
• registro e monitoramento de eventos de segurança;
• rotinas de backup e de recuperação;
• obrigações contratuais de segurança impostas aos operadores.

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados nos prazos e na forma exigidos pela legislação.

A Editora Trinitas exige contratualmente que seus operadores comuniquem de imediato qualquer incidente de segurança que envolva dados pessoais sob sua custódia, prestem as informações necessárias à avaliação do risco e colaborem com as medidas de contenção, correção e comunicação cabíveis. Mantemos registro interno de incidentes, ainda que não sujeitos a comunicação obrigatória.

Embora adotemos padrões elevados de segurança, nenhum sistema é completamente imune a riscos inerentes ao ambiente digital.

10. Prazos de retenção

Os prazos aplicáveis a cada finalidade constam do quadro do item 5. De forma complementar, observamos as seguintes regras gerais.

Os dados de biblioteca, progresso, marcações e preferências são mantidos enquanto a conta permanecer ativa. Após a exclusão da conta na loja virtual, esses dados são eliminados ou anonimizados no prazo de até trinta dias, ressalvados os registros cuja guarda seja legalmente obrigatória.

Os registros de acesso à aplicação são mantidos por seis meses, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet. Os dados necessários ao exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais são conservados até o encerramento do respectivo prazo prescricional.

Encerrados os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou irreversivelmente anonimizados.

11. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento fundamentado em hipótese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos do art. 20 da LGPD.

Como esclarecido no item 2, o aplicativo não toma decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente seus interesses.

As solicitações devem ser encaminhadas para atendimento@editoratrinitas.com.br. Responderemos de forma imediata, em formato simplificado, ou no prazo de até quinze dias, quando a solicitação exigir declaração clara e completa sobre a origem dos dados, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade, como medida de segurança.

Você também tem o direito de peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos.

12. Exclusão da conta e dos dados

Como o aplicativo não possui cadastro próprio, a exclusão da conta é realizada na loja virtual da Editora Trinitas, e produz efeitos sobre todos os dados tratados no aplicativo.

Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados diretamente pelo endereço atendimento@editoratrinitas.com.br ou pelo canal de solicitação de exclusão disponibilizado pela Editora Trinitas nas lojas de aplicativos.

A exclusão da conta implica a perda de acesso às obras digitais adquiridas, uma vez que as licenças estão vinculadas à conta. Antes de confirmar a solicitação, avaliaremos e informaremos essa consequência.

13. Dados de crianças e adolescentes

O aplicativo é destinado ao público adulto. A conta de acesso é criada na loja virtual por pessoa maior de dezoito anos, e não oferecemos cadastro, perfil ou área de uso destinados a crianças ou adolescentes.

Reconhecemos que parte de nosso catálogo é composta por literatura infantojuvenil e que pais e responsáveis podem ler ou reproduzir audiolivros para seus filhos utilizando a própria conta. Nessa situação, o titular dos dados permanece sendo o adulto responsável pela conta, e nenhum dado pessoal da criança é coletado, uma vez que o aplicativo não solicita nome, idade, imagem ou qualquer informação de terceiros.

Caso identifiquemos o tratamento inadvertido de dados pessoais de criança sem o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD, procederemos à sua eliminação. Pais e responsáveis que tenham dúvidas ou queiram solicitar tal eliminação podem entrar em contato pelo canal indicado no item 3.

14. Links e conteúdos de terceiros

O aplicativo pode conter links para websites ou serviços de terceiros. Esta Política não se aplica a esses serviços, sendo recomendada a leitura das respectivas políticas de privacidade antes de sua utilização.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no aplicativo e no website da Editora Trinitas, com indicação da data da última atualização.

Alterações relevantes, especialmente as que ampliem finalidades de tratamento ou modifiquem bases legais, serão comunicadas previamente por meio do aplicativo ou por mensagem ao endereço eletrônico vinculado à sua conta. Quando a legislação exigir, solicitaremos novo consentimento.

Limitação de finalidade. Os dados pessoais coletados no aplicativo não serão reutilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política. Eventual tratamento para finalidade nova somente ocorrerá quando compatível com o contexto original da coleta, quando autorizado ou determinado por lei, ou mediante fundamento jurídico próprio previamente informado ao titular.

16. Contato

Editora Trinitas Ltda.

CNPJ: 30.787.990/0001-10

Rua D’Artagnan, nº 58, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP 09619-020

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: atendimento@editoratrinitas.com.br

Histórico de versões

O quadro abaixo registra as versões desta Política e as respectivas alterações, para fins de transparência e auditoria.